InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de capacitação intitulado “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal — Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e MIT”, promovido pela Supreme Treinamentos, a ser realizado na modalidade 100% online e ao vivo, no período de 24 a 30/09/2026, das 13h30 às 17h30, com carga horária total de 20 horas, incluindo material didático online, certificado e acesso às gravações por 8 dias.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SP
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP60975075000110-1-000055/2026ProcessoCRFSP26.6.000031899-2ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60975075000110Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.