DispensaDivulgada no PNCP
SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES. Atualização, manutenção e reinstalação dos programas/sistema: ABCD Library (tratamento de recursos informacionais e do sistema de empréstimo WEB; pesquisa em INTRANET/INTERNET– Portal do Setor; módulo de Repositório Institucional Setorial. Manutenção e suporte técnico de emergência e visitas mensais. Melhorias nos sistemas desenvolvidos; suporte e manutenção no sistema de Repositório DSPACE.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra273Controle PNCP43776491000170-1-000267/2026Processo573/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.