DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA INTERNA (VARETAMENTO) DOS TUBOS DOS TROCADORES DE CALOR DAS 03 (TRÊS) UNIDADES RESFRIADORAS DE ÁGUA (CHILLERS) DO SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO LOCALIZADO NO SUBSOLO DO PRÉDIO 1 DA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA T.R. 10/26/AAEM
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra332Controle PNCP43776491000170-1-000324/2026Processo713/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
A LIMPEZA VISA AUMENTAR A VIDA ÚTIL E A CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO PRÉDIO 1 DA SEDE DA CETESB
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.