InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de informática para o PROGRAMA SP SEM PAPEL

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 3.417,12

Dados da publicação

Compra153Controle PNCP43828151000145-1-000040/2026Processo255.00000356/2026-81ÓrgãoFUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão43828151000145Unidade compradoraESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Prestação de serviços de processamento de dados por meio do uso da plataforma eletrônica SP Sem Papel, para guarda de documentos que tramitaram no programa, respeitando a estrutura arquivística e processual.