InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de informática para o PROGRAMA SP SEM PAPEL
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP43828151000145-1-000040/2026Processo255.00000356/2026-81ÓrgãoFUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão43828151000145Unidade compradoraESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Prestação de serviços de processamento de dados por meio do uso da plataforma eletrônica SP Sem Papel, para guarda de documentos que tramitaram no programa, respeitando a estrutura arquivística e processual.