DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos de informática para disponibilização de solução informatizada destinada à gestão de materiais e controle patrimonial do CONTRATANTE, abrangendo, de forma integrada, os módulos Estoque e Patrimônio do Sistema de Administração de Materiais - SAM, relacionados no Termo de Referência (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0260401 (Anexo II) e na Planilha de Orçamento (Anexo III).
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP50290931000140-1-000128/2026Processo0004144/2026-82ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.