DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO E HIPOCLORITO DE SÓDIO LÍQUIDO CONCENTRAÇÃO 10 A 12% PARA TRATAMENTO DE ÁGUA

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 144.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 15Controle PNCP43976166000150-1-000035/2026Processo34/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão43976166000150Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTELocalAmérico Brasiliense/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (2)

Item 1 · HIPOCLORITO DE SODIO LIQUIDO CONCENTRAÇÃO 10% A 12% (CLORO) REGISTRO NO M.S. CÓDIGO EDDYDATA: 0210044

R$ 115.200,00

Quantidade: 38400 · Unidade: KG (KG) · Unitário: R$ 3,00 · Homologado

Fornecedor: SJ PRODUTOS QUIMICOS LTDA · 68182898000108

Item 2 · ACIDO FLUORSILICICO (FLUOR) CÓDIGO EDDYDATA: 0210004

R$ 28.800,00

Quantidade: 9600 · Unidade: KG (KG) · Unitário: R$ 3,00 · Homologado

Fornecedor: SJ PRODUTOS QUIMICOS LTDA · 68182898000108