DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS. DL 019/2026
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Gestão Operacional
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP44239770000167-1-000067/2026Processo2026/000105ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão44239770000167Unidade compradoraGestão OperacionalLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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