DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL). - DL 038/2026
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Compra000038Controle PNCP44239770000167-1-000163/2026Processo2026/000212ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão44239770000167Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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