DispensaDivulgada no PNCP
05 (cinco) pares de calçados de proteção individual (EPI), com Certificado de Aprovação (C.A.) nº 50.870, sendo: 01 par nº 34 02 pares nº 35 01 par nº 39 01 par nº 40
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2469Controle PNCP45276128000110-1-003076/2026Processo7104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal solicitação se faz necessária para atender servidoras (Agentes de Endemias) com restrições médicas específicas quanto ao uso do modelo padrão. A aquisição visa garantir a segurança dos membros inferiores durante a execução de tividades em campo.