InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SANEAMENTO, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MASSA VERDE E DA SAÚDE INEX Nº 15/2025.
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Gestão Operacional
Dados da publicação
Compra000015Controle PNCP44239770000167-1-000284/2025Processo2025/000313ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão44239770000167Unidade compradoraGestão OperacionalLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos