DispensaDivulgada no PNCP

Coleta e Destinação de Resíduos de Poda, conforme termo de referencia.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra31513Controle PNCP45276128000110-1-001533/2026Processo2430ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araraquara - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço deverá ser realizado pela empresa vencedora constante no empenho. Não será permitido envio por terceiros ou subcontratação. É obrigatória a apresentação da nota fiscal da empresa, acompanhada de cópia do empenho e da Ordem de Serviço devidamente assinada. Entregas ou execuções em desacordo com essas condições poderão ser recusadas.

Itens publicados (1)

Item 60613 · Coleta e Destinação de Resíduos de Poda

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento