DispensaDivulgada no PNCP
Justifica-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto e manutenção de impressoras pertencentes às unidades escolares da rede municipal de ensino, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados diariamente nas atividades administrativas e pedagógicas das escolas.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(11761) | 135-0Controle PNCP44318534000136-1-000149/2026Processo15767/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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