DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO SIMPLIFICADO DE ENCERRAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA – GO.
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Compra(11506) | 28-0Controle PNCP33002067000114-1-000016/2026Processo14594/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão33002067000114Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 07:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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