DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição com finalidade estatutária voltada ao desenvolvimento institucional, ensino ou pesquisa, sem fins lucrativos, com reputação ético-profissional ilibada, para prestar serviços de organização e execução de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren-SP

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP44413680000140-1-000050/2026Processo4325/2023ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ do órgão44413680000140Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O valor total a ser pago dependerá do numero total de inscrições conforme proposta. O valor homologado é baseado na previsão de 13.500 inscritos, acrescido de 20% de candidatos excedentes. (16.200 candidatos)..

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.