DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra449Controle PNCP44428506000171-1-000308/2026Processo1448/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ do órgão44428506000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 08:14Abertura26/02/2026, 10:25Encerramento26/02/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD. 055
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.