DispensaDivulgada no PNCP
SOLUPAN
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Dados da publicação
Compra4311Controle PNCP44428506000171-1-002190/2025Processo4270/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ do órgão44428506000171Unidade compradoraSEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃOLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 11:59Abertura22/09/2025, 14:00Encerramento22/09/2025, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD 392
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.