DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra5388Controle PNCP44428506000171-1-002895/2025Processo5248/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ do órgão44428506000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:59Abertura27/11/2025, 16:51Encerramento27/11/2025, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD. 350
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.