DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios, polpa de frutas congeladas, provenientes da Agricultura Familiar (Chamada pública) entregue de forma parcelada, a serem utilizados na alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de ensino do Município de Murutinga do Sul - São Paulo, no âmbito do PNAE.

MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL · EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 30.196,50
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP44430221000175-1-000010/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MURUTINGA DO SULCNPJ do órgão44430221000175Unidade compradoraEDUCAÇÃOLocalMurutinga do Sul/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 17:13Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (6)

Item 1 · Polpa de fruta sabor Acerola - Polpa de fruta 100% natural, sem conservante e CONGELADA. RENDIMENTO: 1 kg de polpa - rendimento aproximado 5 litros de suco. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, com capacidade para 1(um)kg NÃO FRACIONADO, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro e apresentar registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A).PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 3(três) meses IMPRESSA nas embalagens primárias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de -12º C (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

R$ 4.366,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 21,83 · Em andamento

Item 2 · Polpa de Frutas Congelada sabor Caju - Polpa de fruta 100% natural, sem conservante e CONGELADA. RENDIMENTO: 1 kg de polpa - rendimento aproximado 5 litros de suco. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, com capacidade para 1(um)kg NÃO FRACIONADO, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro e apresentar registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A). PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 3(três) meses IMPRESSA nas embalagens primárias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de 12º C (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

R$ 4.998,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 24,99 · Em andamento

Item 3 · Polpa de Frutas Congelada sabor Laranja c/ Acerola - Polpa de fruta 100% natural, sem conservante e CONGELADA. RENDIMENTO: 1 kg de polpa - rendimento aproximado 5 litros de suco. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, com capacidade para 1(um)kg NÃO FRACIONADO, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro e apresentar registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A). PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 3(três) meses IMPRESSA nas embalagens primárias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de 12º C (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

R$ 5.782,50

Quantidade: 250 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 23,13 · Em andamento

Item 4 · Polpa de Frutas Congelada Sabor Limão - Polpa de fruta 100% natural, sem conservante e CONGELADA. RENDIMENTO: 1 kg de polpa - rendimento aproximado 5 litros de suco. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, com capacidade para 1(um)kg NÃO FRACIONADO, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro e apresentar registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A). PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 3(três) meses IMPRESSA nas embalagens primárias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de 12º C (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

R$ 2.100,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 21,00 · Em andamento

Item 5 · Polpa de Frutas Congelada sabor Maracujá - Polpa de fruta 100% natural, sem conservante e CONGELADA. RENDIMENTO: 1 kg de polpa - rendimento aproximado 6 litros de suco. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, com capacidade para 1(um)kg NÃO FRACIONADO, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro e apresentar registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A). PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 3(três) meses IMPRESSA nas embalagens primárias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de 12º C (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

R$ 7.750,00

Quantidade: 250 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 31,00 · Em andamento

Item 6 · Polpa de Frutas Congelada sabor Uva - Polpa de fruta 100% natural, sem conservante e CONGELADA. RENDIMENTO: 1 kg de polpa - rendimento aproximado 3 litros de suco. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Deverá ser embalado em saco de polietileno atóxico hermeticamente fechado, com capacidade para 1(um)kg NÃO FRACIONADO, rotulado conforme legislação vigente. Deverá ter registro e apresentar registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A). PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 3(três) meses IMPRESSA nas embalagens primárias, com fabricação recente na data da entrega. Deve ser transportado à temperatura de 12º C (doze graus centígrados negativos) ou inferior.

R$ 5.200,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 26,00 · Em andamento