Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada de Engenharia para fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução e instalação de ETE COMPACTA - Estação de Tratamento de Esgotos - em área rural objeto da matrícula 16.125 do SRI da Comarca de Andradina, Coordenadas 21º00'59 S / 51º16'59" O, neste Município, situado no bairro Campestre de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP.
MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL · SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
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Compra14Controle PNCP44430221000175-1-000015/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MURUTINGA DO SULCNPJ do órgão44430221000175Unidade compradoraSERVIÇOS PÚBLICOS URBANOSLocalMurutinga do Sul/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 15:00Abertura01/09/2026, 12:00Encerramento13/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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