DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE WEBSITE
MUNICIPIO DE BILAC · Prefeitura Municipal de Bilac
Dados da publicação
Compra392Controle PNCP44430783000119-1-000402/2026Processo392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BILACCNPJ do órgão44430783000119Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BilacLocalBilac/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação, incluindo a implantação e manutenção de website institucional com layout moderno e responsivo, sistema e-Sic (Serviço de Informação ao Cidadão), e-mails institucionais ilimitados, sistema de Diário Oficial Eletrônico e aplicativo móvel para a Prefeitura Municipal de Bilac.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.