InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE BILAC · Prefeitura Municipal de Bilac
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP44430783000119-1-000412/2026Processo404/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BILACCNPJ do órgão44430783000119Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BilacLocalBilac/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação presencial intitulada "Sistema Municipal de Cultura na Prática - da base legal à execução da política cultural". A capacitação ocorrerá no dia 24/04/2026, das 9h às 16h, na cidade de Araçatuba, com a participação do funcionário Matheus Cardoso Stoppa.