InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE BILAC · Prefeitura Municipal de Bilac
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP44430783000119-1-000522/2026Processo511/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BILACCNPJ do órgão44430783000119Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BilacLocalBilac/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inscrições - Capacitação Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Prestação de Contas - Audesp Fase V (com ênfase nos Comunicados do TCESP AUDESP 07/2026 e TCESP GP 18/2026). Data: 12/06/2026 das 8h às 12h, na cidade de Araçatuba/SP. Servidores participante: Rafael Anderson Gazola Marquezini e Vanessa Aparecida Dias Alves.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.