DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com fornecimento de produtos, materiais, ornamentação e mão de obra, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços n 0382025 oriundo do Pregão Eletrônico n 0232025, do Município de Armação dos BúziosRJ, em atendimento as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME conforme condições descritas no termo de referência.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Fundo Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP44437780000107-1-000002/2026Processo002175/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44437780000107Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado