DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE BALLET PARA O GRUPO SCFV - CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS
MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · FUNDO MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP44445054000136-1-000022/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEICNPJ do órgão44445054000136Unidade compradoraFUNDO MUN. DA ASSISTENCIA SOCIALLocalSantópolis do Aguapeí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.