DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP44445054000136-1-000027/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEICNPJ do órgão44445054000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSantópolis do Aguapeí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.