InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Para inscrições dos servidores ao Encontro Nacional de Aleitamento Materno ENAM e Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável ENACS, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP44477909000100-1-000296/2026Processo9604/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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