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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP44477909000100-1-000752/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “associacoes, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marília/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO

R$ 80.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO · 40769384000126