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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade nº 50/2026 - Termo de colaboração com a entidade AMEI – Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 98 ao PL 118/2024, modalidade custeio, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 46.500,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP44477909000100-1-000401/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marília/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Termo de colaboração com a entidade AMEI – Associação Mariliense de Esportes Inclusivos

R$ 46.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 46.500,00 · Homologado

Fornecedor: AMEI – Associação Mariliense de Esportes Inclusivos · 05560548000100