Item 1 · Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA,
R$ 100.000,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado
Fornecedor: PROJETO SEMEAR MARILIA · 13819356000101
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inex 99/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3, modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP44477909000100-1-000644/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;