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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade nº 98/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.316.00011 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP44477909000100-1-000673/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marília/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.316.00011 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na mo

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: PROJETO SEMEAR MARILIA · 13819356000101