Contratação de empresa especializada para execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de Muro de Arrimo na EMEI Primavera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto no Edital prevalecerá a descrição do Anexo I do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668103900072024