InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio ao Paciente Oncológico – AMAPON, contemplada com recursos provenientes a emenda parlamentar municipal nº 80, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP44477909000100-1-000773/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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