InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços artísticos especializados destinados à concepção, planejamento, desenvolvimento e execução do Ciclo de Oficinas Online de Fotografia Autoral, compreendendo quatro módulos temáticos voltados à formação artística, ao desenvolvimento da linguagem fotográfica contemporânea e à produção de narrativas visuais autorais, promovida pela Secretaria Municipal da Cultura.
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP44477909000100-1-000826/2026Processo25695/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública