InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação se serviços artísticos especializados para desenvolvimento e execução do Projeto Coral Luzes de Natal, compreendendo a realização de ensaios de canto coral, formação e orientação musical dos participantes, preparação de repertório e realização de apresentações artísticas, pelo período de quatro meses, promovidos pela Secretaria Municipal da Cultura.
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
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Compra135Controle PNCP44477909000100-1-000806/2026Processo26578/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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