DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição maiôs femininos infantis para execução da atividade socioeducativa externa e de lazer Projeto Praia desenvolvido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
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Compra523Controle PNCP44477909000100-1-000849/2026Processo30921/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 07:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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