DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio em conformidade com a legislação e as normas técnicas vigentes, visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB temporário, necessário à realização do evento Festival do Café, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro na Fazenda Cascata, destinada à Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
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Compra553Controle PNCP44477909000100-1-000914/2026Processo29612/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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