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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico para realização de oficinas de criação e expressão artística, a serem desenvolvidas em diversas instituições e unidades participantes do Município de Marília, destinadas à criação e personalização artística de camisetas pelos participantes do Desfile Natal para Todos, integrante da programação oficial do Natal Iluminado 2026, destinada à Secretaria Municipal da Cultura.

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 19.999,92
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP44477909000100-1-000967/2026Processo29353/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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