InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Marília. Cadastrado como Inexigibilidade nº 161/2025 para fins de PCNP.
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP44477909000100-1-001047/2025Processo161/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SPLocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;