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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras para enquadramento dos Títulos, Homenagens e Honrarias concedidos pela Câmara Municipal de Marília.

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA · CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP

Valor estimadoR$ 58.948,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP44478196000108-1-000008/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARILIACNPJ do órgão44478196000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SPLocalMARÍLIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 08:51Abertura05/03/2026, 09:00Encerramento11/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “molduras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARÍLIA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.