DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras para atender as sessões solenes para entrega do Certificado de Honra de Reconhecimento ao Professor do Ano, Certificadp de Honra de Reconhecimento ao Comerciário Linense do Ano e Certificado de Honra de Reconhecimento ao Servidor Público Municipal do Ano, conforme instituídos pelos Decretos Legislativos nº 603/2022, 670/2025 e 671/2025 e alterações posteriores, que ocorrerão nos dias 15/10/26, 22/10/26 e 23/10/26 na Câmara Municipal de Lins.

LINS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 1.065,75
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP49890130000136-1-000094/2026Processo161ÓrgãoLINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49890130000136Unidade compradoraCâmara Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 16:41Abertura02/10/2026, 00:00Encerramento07/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras