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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar a pintura da TV Câmara, das fachadas do prédio principal da Câmara Municipal de Marília e do estacionamento Reinaldo Carrero. << O descritivo válido é o constante no Termo de Referência >>

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA · CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP

Valor estimadoR$ 33.408,09
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP44478196000108-1-000010/2025Processo12/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARILIACNPJ do órgão44478196000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SPLocalMARÍLIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 09:57Abertura25/02/2025, 09:57Encerramento28/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor enquadrado como Dispensa de Licitação.

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Afinidade estimada pelos termos “estacionamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARÍLIA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.