DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DA VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU
MUNICIPIO DE OCAUCU · MUNICIPIO DE OCAUCU
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP44482248000101-1-000083/2025Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE OCAUCUCNPJ do órgão44482248000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE OCAUCULocalOcauçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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