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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DA VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU

MUNICIPIO DE OCAUCU · MUNICIPIO DE OCAUCU

Valor estimadoR$ 10.361,25
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP44482248000101-1-000083/2025Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE OCAUCUCNPJ do órgão44482248000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE OCAUCULocalOcauçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DA VIRADA DO ANO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU

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CNAE relacionado 4789-0/06Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos

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  2. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).MUNICIPIO DE SOCORRO050/2026R · Socorro/SP · Dispensa · 30/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.MUNICIPIO DE SOCORRODE 50 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).MUNICIPIO DE SOCORRO050/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício, materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários à execução dos espetáculos, para atender a demanda na realização dos eventos e festividades promovidos pelos municípios de São José do Barreiro / SP.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO25 · São José do Barreiro/SP · Dispensa · 08/07/2026
  6. AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BATERIAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO - BAIXO RUÍDO PARA FESTA JUNINA 2026MUNICIPIO DE JUQUITIBA246 · Juquitiba/SP · Dispensa · 06/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de preparação e fornecimento de bebidas quentes, (chocolate e quentão), saquinhos contendo itens diversos, embalados unitariamente, decoração/ambientação e fogos de artifício para realização do evento: JUNINÃO do Município de Floreal, a realizar-se no dia 20/06/2026, na Praça Matriz.MUNICIPIO DE FLOREAL012-2026 · Floreal/SP · Dispensa · 27/05/2026
  8. Aquisição com prestação de serviço de soltura de fogos de artifício, bem como produção de shows de iluminação e locação de guindaste para a 200ª Festa do Divino Espírito Santo de Piracicaba.MUNICIPIO DE PIRACICABA106/2026 PR · Piracicaba/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  9. Dispensa Eletrônica 261/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA USO NO EVENTO DA VIRADA DO FINAL DE ANO, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICIPIO DE IPORANGA261 · Iporanga/SP · Dispensa · 19/05/2026
  10. AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO PARA O REVEILLON 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALDL 162 · Santo Antônio do Pinhal/SP · Dispensa · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ocauçu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.