DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÕES DE ARMAÇÕES E LENTES DE VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, DESTINADA À POPULAÇÃÕ COM MAIOR ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ORIENTE – SP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE ORIENTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP44482552000159-1-000041/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE ORIENTECNPJ do órgão44482552000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTELocalOriente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 17:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÕES DE ARMAÇÕES E LENTES DE VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, DESTINADA À POPULAÇÃÕ COM MAIOR ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ORIENTE – SP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL