DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(8497) | 9-0Controle PNCP44487930000197-1-000013/2026Processo1660/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ do órgão44487930000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Luiz do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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