DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA NO ESPAÇO CULTURAL, BEM COMO ATUAR NA INSTRUÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS, O DESENVOLVIMENTO MUSICAL DOS PARTICIPANTES E A PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES E EVENTOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(8621) | 23-0Controle PNCP44487930000197-1-000030/2026Processo3860/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ do órgão44487930000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Luiz do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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