InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAL DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, VISANDO O FOMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO · Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01181585000156-1-000208/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRES DO RIOCNPJ do órgão01181585000156Unidade compradoraFundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do RioLocalPires do Rio/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Chamamento Público para seleção de projeto cultural destinado à celebração de Termo de Execução Cultural, visando o fomento e a execução de ações culturais de interesse público relacionadas à preservação, valorização e promoção das manifestações culturais tradicionais do Município de Pires do Rio-GO, compreendendo a, Tradicional Festa dos Congos e em comemoração ao aniversário do Município