DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa responsável por emissora de rádio AM e/ou FM, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de divulgação institucional da Festa do Menino da Tábua, mediante realização de inserções radiofônicas, ao vivo ou gravadas, com duração mínima de 30 (trinta) segundos, durante o período definido pela Administração
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP44494136000170-1-000228/2026Processo225ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa responsável por emissora de rádio AM e/ou FM, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de divulgação institucional da Festa do Menino da Tábua, mediante realização de inserções radiofônicas, ao vivo ou gravadas, com duração mínima de 30 (trinta) segundos, durante o período definido pela Administração Municipal.