InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura educacional por meio de planetário móvel para escolas e creches municipais.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra238Controle PNCP44494136000170-1-000242/2026Processo238ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura educacional por meio de planetário móvel para escolas e creches municipais.