DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE TOXOPLASMOSE CONGENITA EM CARATER EMERGENCIAL, DIANTE DA EVIDENTE FALTA DOS ITENS NO ESTOQUE DO NUCLEO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE ASSIS.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra337Controle PNCP44494136000170-1-000334/2026Processo337ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE TOXOPLASMOSE CONGENITA EM CARATER EMERGENCIAL, DIANTE DA EVIDENTE FALTA DOS ITENS NO ESTOQUE DO NUCLEO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE ASSIS.