DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO DA MARCA ENSURE, PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra340Controle PNCP44494136000170-1-000337/2026Processo340ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO DA MARCA ENSURE, PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.